Publicado em 05/01/2017 às 13:30, Atualizado em 05/01/2017 às 15:21 2uw8
O número de propostas aprovadas mais que dobrou em relação a 2015, ando de 6,2 mil para 14,5 mil. O valor empenhado também duplicou, permitindo ampliar o atendimento à população.
A saúde pública brasileira encerrou o ano de 2016 com valor recorde na destinação de emendas parlamentares. Ao todo, foram aprovadas 14.521 propostas, 66% a mais que em 2015, quando foram contabilizadas 6.255. O crescimento é considerável ainda em relação ao valor empenhado que também dobrou, ando de R$ 2,1 bilhões para 4,2 bilhões em 2016. O maior aproveitamento das emendas parlamentares se traduz na ampliação do o da população aos serviços públicos de saúde, como mais leitos, mais Unidades Básicas de Saúde (UBS), entre outros.
Em 2015 das 10.800 propostas, 6.255 foram empenhadas (58%). Já em 2016, das 12.864 emendas apresentadas 12.406 geraram novos recursos ao Sistema Único de Saúde (96%). A maior parte do montante de 2016, 74%, foi destinado aos Fundos Municipais de Saúde para ações como custeio de serviços da atenção básica e média e alta complexidade, construção e ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e compra de equipamentos. Deste valor, 54% (R$2,2 bi) já foi enviado aos estados e municípios durante o próprio exercício.
O presidente Michel Temer autorizou a liberação de limites financeiros para o aprimoramento da saúde em todo o país. Foi a primeira vez, em anos, que o governo federal liberou este montante ainda no ano em curso. O Planalto sensibilizou-se com os desafios enfrentados pela pasta da saúde e liberou, inclusive, parte das emendas de bancada para melhoria do atendimento à população. Este valor foi incluído no orçamento da pasta de 2016 por deputados e senadores. A maior parte se refere ao custeio dos serviços de saúde, atendendo o pleito de gestores.
No Congresso Nacional, cada parlamentar tem direito a indicar para seus Estados, prefeituras e entidades, recursos que são liberados por meio de emendas parlamentares. Esses valores são destinados com a finalidade de apoiar as regiões no desenvolvimento de áreas como Saúde, Educação, Infraestrutura entre outras.
O Governo Federal também aprovou crédito suplementar de R$ 1,7 bilhão para ações de assistência ambulatorial e hospitalar em todo o país. O orçamento para este ano previa déficit de dois meses no pagamento desses serviços e, com a medida, levada ao Congresso Nacional pelo Ministério da Saúde, estados e municípios receberam integralmente os recursos para fechar o ano.
GESTÃO EFICIENTE - Desde que assumiu a pasta, o ministro Ricardo Barros tem atuado na maior eficiência dos gastos públicos. Em pouco mais de 200 dias de gestão, a partir da adoção de medidas istrativas e renegociação de contratos, alcançou economia de R$ 1,9 bilhão, valor que foi reaplicado na saúde, como a ampliação da oferta de medicamentos, custeio de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) 24 h e aberturas de novos serviços em Santas Casas. Esse esforço, somado ao crédito suplementar, garantiu que o Ministério da Saúde cumprisse todos os compromissos orçamentários previstos para o ano, sem comprometer o orçamento para 2017.
Para 2017, a proposta orçamentária em tramitação no Congresso Nacional prevê pelo menos R$ 4,6 bilhões de emendas parlamentares destinadas ao setor. O valor já está somado ao orçamento federal previsto na PLOA para o ano que vem que será de R$ 115,7 bilhões.
Fonte - Agência Saúde