Com promessa de destinar uma fazenda em Sidrolândia e outros três imóveis em Mato Grosso do Sul à reforma agrária, reunião entre os trabalhadores rurais que ocupavam a sede da Superintendência do Incra/MS (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de MS) e representantes do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) terminou com encontroagendado em Brasília no próximo dia 19 de maio.
Sobre a propriedade em Sidrolândia, trata-se da Fazenda Jotapar, que está em disputa judicial com grupo que teria arrematado a propriedade em leilão. Já as três unidades imobiliárias previstas são em Campo Grande, Ponta Porã e Dourados.
“A Superintendência de MS fará as vistorias e avaliações de três imóveis ofertados para fins de aquisição. Sobre os cinturões verdes em Ponta Porã, a SR 16 MS está procedendo para a obtenção de uma gleba da União. Em Campo Grande será via crédito fundiário, em imóvel identificado e negociado pela Fetagri. Em Dourados será implantado por meio de uma aquisição via decreto 433/92. A SR 16 já superou os entraves jurídicos e enunciou os procedimentos istrativos para a efetivação”, cita ata do encontro de hoje.
Mas além de terras, os trabalhadores pedem cestas básicas para todas as famílias acampadas, bem como lona para os barracos, efetivação do o aos créditos de instalação para as famílias assentadas e ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), o à infraestrutura de estradas nos assentamentos, habitação, assistência técnica e segurança.
Douglas Cavaleiro, da direção estadual do MST, disse que ficaram satisfeitos com os resultados até então, e que estes são decorrentes das mobilizações dos últimos dias. “A nossa pauta foi atendida e aceita por eles, que vão levar a proposta a Brasília, pro presidente do Incra semana que vem”.
Encontro projetado para o dia 19 para levar tais demandas será entre a diretoria de obtenção de terras do Incra, PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional), além dos ministros Paulo Teixeira, Simone Tebet, e presidente nacional do Incra, César Aldrighi. É possível que o ministro Fernando Haddad também participe.
“O objetivo da reunião é tratar da pauta de reivindicações, especialmente a alocação de recursos para a obtenção de terras, do imóvel também da Fazenda Jotapar e aquisição, via decreto 433 de 1992, de três imóveis em Mato Grosso do Sul”, conforme a ata.
Espera-se ainda que governador Eduardo Riedel seja convidado para a reunião “com o objetivo de cobrar compromisso com respeito à segurança das famílias acampadas, suspendendo despejos ilegais e evitando a criminalização das manifestações e das organizações de luta pela reforma agrária”, cita o documento.
Com informações do Campo Grande News
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